1.INFORMAÇÃO PESSOAL RECOLHIDA

Confidencialidade e Registo

No âmbito da disponibilização do website alojado em www.palpitessencial.pt e do fornecimento de informações, recursos e serviços de conteúdos, incluindo newsletter, áreas de download aos seus utilizadores, Palpitessencial - Unipessoal, Lda., com sede na Rua da Quinta do leme, nº 119, 9020-223 Funchal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Funchal com número único de matrícula e de pessoa coletiva 510636055, com o capital social de €5.000,00 (cinco mil euros), adiante designada por Palpitessencial, pode solicitar ao utilizador que disponibilize informações pessoais que permitam ao Palpitessencial identificá-lo e/ou contactá-lo (dados pessoais).
Normalmente, os dados pessoais são solicitados quando o utilizador se regista no site, para receber informações relativamente aos nossos serviços. Os dados pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa ao nome, endereço de correio eletrónico e telefone.
A Palpitessencial está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e limita-se a recolher informações pessoais que sejam facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.
Os dados do utilizador recolhidos não são partilhados com terceiros sem o seu consentimento.

Finalidades

• A recolha e tratamento de dados pessoais tem como finalidade:
  Informar o utilizador que o tenha solicitado ou não o tenha recusado sobre os serviços prestados.

Acesso, Retificação, Oposição, Cancelamento ou Proibição

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem os seguintes direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais:

- Direito de Informação: O titular dos dados tem o direito a receber informações sobre os termos do tratamento dos seus dados pessoais aquando da recolha dos mesmos ou, se os dados não forem recolhidos junto do próprio titular, num prazo razoável após a sua obtenção dos dados pessoais, salvo exceções prevista no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

- Direito de Acesso: O titular dos dados tem o direito de obter confirmação de que os dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como às informações relativas às finalidades do tratamento, categorias de dados pessoais em questão, destinatários dos dados, prazo previsto de conservação, entre outras.

- Direito de Retificação: O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada a retificação ou atualização dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.

- Direito ao Apagamento dos Dados: O titular tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, dentro dos limites legalmente previstos.

- Direito à Limitação do Tratamento: O titular dos dados tem o direito de obter a limitação do tratamento, se se aplicar uma das condições previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

- Direito de Portabilidade dos Dados: O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

- Direito de Oposição: O titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nomeadamente quando os seus dados sejam tratados para efeitos de comercialização direta.

- Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas: O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Tendo em conta o acima exposto, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço), ou mediante pedido escrito dirigido à Ocidental para o endereço de email: geral@palpitessencial.pt

2.SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Para garantir a segurança dos dados do utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com procedimentos internos e disposições legais aplicáveis relativos à segurança, confidencialidade e controlo.
Informamos que, tendo os seus dados sido recolhidos via Internet (“rede aberta”), os mesmos poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Mesmo respeitando todas as regras de segurança definidas nesta politica de privacidade, os dados pessoais podem vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, violando assim a lei. Caso isso venha a ocorrer, a Palpitessencial não poderá vir a ser responsabilizada pela utilização indevida dos dados pessoais.

3.CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO PESSOAL

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida pelo utilizador, a Palpitessencial procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a Palpitessencial continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

4.ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

A Palpitessencial reserva o direito de alterar a política de privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da política de privacidade, a data da última alteração, disponível nesta página, é também atualizada.